Bacharel em Direito

Maria Angelica Mendonça Correia

Cacoal Ro

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Comentários

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Maria Angelica Mendonça Correia

Comentário · há 28 dias

Parentalidade socioafetiva: quando o amor vale tanto quanto o DNA

Talitah Melo Badra · mês passado

A questão esta em querer transformar afeto decorrente de um convivencia saudável em obrigação financeira. Desde do dano moral por abandono afetivo por pais, o dano moral da noiva abondonada, a esta pensão socioafetiva, são falsos direitos patrimonias que criaram com base na premissa equivocada que amor possa ser obrigação ou criar obrigações. Essa excessiva e descabida tutela do estado nas realções humanas esta desvirtuando a natureza desta relações. O abandono da formalidade para criar obrigações fragilizou a segurançao juridica e banalizou os conceitos de família e responsabilidade parental.

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Maria Angelica Mendonça Correia

Comentário · há 3 anos

O paradoxo da Liberdade e o PL2630/2020.

ISAURA MEIRA CARTAXO DE FARIAS · há 3 anos

Parebens pelo artigo

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Maria Angelica Mendonça Correia

Comentário · há 4 anos

O empregado não é obrigado a informar sobre doença

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Os trabalhadores podem trabalhar ao lado de um portador de doenças sem cura como AIDS e ninguém tem nada com isso. Mas para obrigar pessoas a se vacinar em nome do "bem de todos, que concordam" e da "ciência, sem controvérsia" não não há direito a intimidade ou privacidade. Não há garantias constitucionais, Parece que nossa justiça cega, ganhou um cão guia viciado, que só não ladra pra quem lhe dá agrados.

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Recomendações

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Rodolfo de Jesus Fermino

Comentário · há 5 anos

Prisão Arbitrária na CPI ou "As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Parabéns pelo Artigo.
Muito apropriado o destaque de que prisão cautelar não tem função de penalização.

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Comentário · há 5 anos

Prisão Arbitrária na CPI ou "As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

As mancadas dessa CPI são reflexos das decisões políticas do STF. Parabéns Professor Eduardo L S Cabette pela excelente explanação sobre as mancadas da CPI, o que certamente servirá de luz para quem teve ali o seu direito violado, e o que é pior: por pessoas que deveriam estar sendo julgadas ao invés de posarem como julgadores. Isso é Brasil!

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Jose Evangelista dos S. Filho

Comentário · há 5 anos

Prisão Arbitrária na CPI ou "As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde"

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 5 anos

Texto fabuloso! A CPI do Senado fere a Lei de Abuso de autoridade, da cabo à rabo. Esses Senadores têm a cobertura do STF e ferem, frotalmente princípios e normas penais.

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